Obra intelectual tem sempre um dono

Já abordei este assunto aqui outras vezes, mas é um prazer bater na mesma tecla, pois, volta e meia, ele vem à mente nesses segundos que antecedem a primeira teclada no computador: qual o assunto a abordar hoje? A crise política do Brasil seria um tema atualíssimo, a política no Estado uma opção, o mercado local também. São inúmeros os motes para refletir em texto, oferecendo ao leitor uma janela de ideias para juntar aos seus conceitos, concordando ou deixando de concordar, conforme a subjetividade de cada um, na liberdade de julgar, aceitar ou jogar na lixeira das observações.

Porém, vamos adentrar no terreno que está cada vez mais comum no que se chama liberdade de expressão, seja nas redes sociais ou até mesmo na chamada imprensa. São os famosos textos colados na base do control C, control V, que no jargão jornalístico dá-se o nome de “chupar”, ato que rouba obras alheias.

Isso sempre existiu, mas não da maneira escancarada como nos dias de hoje, onde alguns pseudos jornalistas publicam textos e fotos, que nunca fizeram, como se fossem de suas propriedades, na maior cara de pau, sem o menor pudor.

De duas uma, ou desconhecem a lei dos direitos autorais, ou a desafiam porque nunca viram alguém que tenha entrado com um processo judicial para reivindicar o que lhe pertence.

Textos e fotos são obras intelectuais, propriedades como qualquer outro objeto, que, uma vez roubado, é crime sujeito a penas que vão de indenizações a prisão. A Lei 9610/98, que trata de direitos autorais, informa que “são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro”. Assim sendo, copiar sem a autorização do titular não é um simples roubo, é crime mesmo.

Assumir a autoria de um trabalho alheio sem autorização é plágio. E essa forma de roubar o trabalho dos outros tem ocorrido muito. Seja em textos inteiros ou em adaptações sem citar fontes.

Não há nenhuma infração, crime ou pecado em publicar o texto ou foto de alguém quando se cita a fonte, o dono do trabalho. Isso não desmerece quem publica e enaltece o autor. Porém, infelizmente, há muita gente que se acha profissional, mas não se dá ao trabalho de reconhecer a própria incapacidade e opta por, simplesmente, se apossar do que não lhe pertence, ‘adonando-se’ da obra alheia.

Um texto, uma foto, são como se fossem filhos, produtos de criação, muitas vezes nascidas à duras penas, fruto de trabalho e conhecimento que o “ladrão” de obras intelectuais não tem a menor ideia do que seja, pois não sabe o valor de algo assim e também não faz nada para saber.

Os “chupões” são o lixo da imprensa e de tudo o que transmite uma ideia roubada. São esses que emporcalham o universo da informação, tentando ser o que não são. No fundo, eles sabem que estão errados e sofrem com a própria incapacidade. Poderia até dizer que eles nos dão pena. Mas é melhor não, porque, apesar de coitados desprovidos de intelectualidade, não possuem vergonha na cara.